1. Deus e somente Deus é o Senhor da consciência. ( Gên. 1:27; Sal. 9:7-8; Mat. 10:28; 23:10; Rom. 14:4;
9,13; Tiago. 4:12)
2. A liberdade religiosa é um dos direitos fundamentais do homem,
inerente à sua natureza moral e espiritual. ( Jos. 24:15; I Ped. 2:15,16; Luc.
20:25)
3. Por força dessa natureza, a liberdade religiosa não deve sofrer
ingerência de qualquer poder humano. ( Dan. 3:15-18; Luc. 20:25; At. 4:9-20;
5:29)
4. Cada pessoa tem o direito de cultuar a Deus, segundo os ditames de
sua consciência, livre de coações de qualquer espécie. ( Dan. 3:16-18; 6; At.
19:35-41)
5. A igreja e o Estado devem estar separados por serem diferentes a sua
natureza, objetivos e funções. ( Mat. 22:21; Rom. 13:1-7)
6. É dever do Estado garantir o pleno gozo e exercício de liberdade
religiosa, sem favorecimento a qualquer grupo ou credo. ( At. 19:34-41)
7. O Estado deve ser leigo e a igreja livre. Reconhecendo que o governo
do Estado é de ordenação divina para o bem-estar dos cidadãos e a ordem justa
da sociedade, é dever dos crentes orar pelas autoridades, bem como respeitar e obedecer às leis e honrar os poderes
constituídos, exceto naquilo que se oponha à vontade de Deus. ( Dan. 3:16-18;
6:7-10; Mat. 17:27; At. 4:18-20; 5:29; Rom. 13:1-7; I Tim. 2:1-3)
Tanto a igreja como o estado são ordenados por Deus e responsáveis
perante ele. Cada um é distinto; cada um tem um propósito divino; nenhum deve
transgredir os direitos do outro.
Devem permanecer separados, mas igualmente manter a devida relação
entre si e para com Deus. Cabe ao estado o exercício da autoridade civil, a
manutenção da ordem e a
promoção do bem-estar público.
A igreja é uma comunhão voluntária de cristãos, unidos sob o domínio
de Cristo para o culto e serviço em seu nome. O estado não pode ignorar a
soberania de Deus nem rejeitar suas leis como a base da ordem moral e da
justiça social. Os cristãos devem aceitar suas responsabilidades de sustentar o
estado e obedecer ao poder civil, de acordo com os princípios cristãos.
O estado deve à igreja a proteção da lei e a liberdade plena, no
exercício do seu ministério espiritual. A igreja deve ao estado o reforço moral
e espiritual para a lei e a ordem, bem como a proclamação clara das verdades
que fundamentam a justiça e a paz.
A igreja tem a responsabilidade tanto de orar pelo estado quanto de
declarar o juízo divino em relação ao governo, às responsabilidades de uma
soberania autêntica e consciente, e aos direitos de todas as pessoas.
A igreja deve praticar coerentemente os princípios que sustenta e que devem
governar a relação entre ela e o estado.
A igreja e o estado são constituídos por Deus e perante Ele
responsáveis. Devem
permanecer distintos, mas têm a obrigação do reconhecimento e reforço
mútuos, no
propósito de cumprir-se a função divina.
Reflexão
Mesmo não concordando e pregando o evangelho com amor, temos respeitado o direito das pessoas crerem e terem religião diferente de nós?
